Bolsonaro assina MP que garante pagamento de 13º para Bolsa Família

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: José Cruz (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para este ano.

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O 13º salário do Bolsa Família figurava entre as promessas de campanha de Bolsonaro. Os valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias.

Durante a assinatura da medida provisória que garante o recurso, em evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral.

- Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família - afirmou.  

O presidente disse que o valor pode parecer pouco, mas que é bem-vindo pelos beneficiários.

- Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso - comentou.

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De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende atualmente 13,5 milhões de famílias brasileiras.

Podem ser cadastradas no programa as famílias que vivem em situação de extrema pobreza que tenham renda per capita de até R$ 89 mensais ou de pobreza, para os que recebem ente R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante da família.

- O 13º se torna agora, no meu entender, numa grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e que ficaram esquecidas por muito tempo - disse Bolsonaro.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa terá um recurso de R$ 33 bilhões ao longo de 2019.

Ele explicou que a MP foi editada apenas para este ano, já que não havia previsão orçamentária para o pagamento da 13ª parcela, mas que será institucionalizado a partir de 2020.

Terra não soube detalhar de onde os recursos foram alocados para o benefício. De maneira genérica, sem detalhar cifras, disse que o pagamento será possível pela redução do número de beneficiários do programa e por destinação de verba pelo Ministério da Economia.

- Muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um numero importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo - afirmou o ministro.